1. CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA
2. CONSULTORIA EM GESTÃO FUNDIÁRIA
PRODUTO 1:
Capacitação, treinamento e assessoramento técnico jurídico à equipe municipal habilitando-os para executar os procedimentos técnicos, jurídicos, urbanísticos, sociais e ambientais habilitando-os para implementação de projeto de regularização fundiária (Reurb).
PRODUTO 2:
Capacitação de recursos estaduais e federais para a implementação de projetos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município.
PRODUTO 3:
Minuta de projeto de lei contendo a política municipal de regularização fundiária e normativos regulamentadores.
PRODUTO 4:
Diagnóstico fundiário dos núcleos urbanos informais existentes no munícipio, sem bairros da sede ou vilas rurais.
PRODUTO 5:
Implantação ou adequação da estrutura organizacional do órgão/ setor fundiário do munícipio.
PRODUTO 6:
Implantação de procedimento administrativo com a definição de fluxos e rotinas para o desenvolvimento, análise e aprovação dos projetos de reurb do munícipio.
Nós estamos sempre prontos para ajudar você e responder as suas questões.
Contato
(14) 99832-7166
(91) 98251-1655
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Local
Rua Avertano Rocha, 192 – Campina, Belem – PA
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