Urbe Amazônia - Planejamento e Gestão territorial

Títulos Entregues

Parauapebas

O início do trabalho ocorreu em maio de 2020
Assessoramos o município na execução do Projeto Piloto da Reurb Liberdade (o primeiro implantado no município) e na criação por lei do Programa Municipal de Reurb Titula Parauapebas
A Prefeitura conta hoje com equipe técnica multisetorial capacitada e apta para desenvolver projetos de Reurb em toda cidade
Hoje, 4 anos depois, Parauapebas atingiu a marca de 2.200 títulos entregues à população, todos gratuitos e registrados em cartório

Títulos Entregues

Curionópolis

O início do trabalho ocorreu em janeiro de 2021
Assessoramos o município na execução de vários projetos de Reurb com destaque para a Reurb Serra Pelada e na criação por lei do Programa Municipal de Reurb Morar Legal
A Prefeitura conta hoje com equipe técnica multisetorial capacitada e apta para desenvolver projetos de Reurb em toda cidade
Hoje, 4 anos depois, Curionópolis atingiu a marca de 1.000 títulos entregues à população, todos gratuitos e registrados em cartório

Desenvolvemos metodologias e formatamos produtos que possibilitam ao municípios QUE NUNCA FEZ REURB implementar projeto piloto, respeitando todos os procedimentos estabelecidos na Lei Federal nº 13.465/2017 e no Decreto nº 9.810/2018.

Nosso objetivo é que após a implementação do projeto piloto, a equipe local fique apta para desenvolver outros projetos de Reurb no território municipal.

Em todos os projetos de REURB que assessoramos as entregas ao moradores são realizadas COM TÍTULOS REGISTRADOS EM CARTÓRIOS.

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO

ASSESSORAMENTO TÉCNICO E JURÍDICO ESPECIALIZADO

PROJETO DE REURB IMPLANTADO TÍTULOS DE PROPRIEDADE PARA MORADORES

COMO A URBE AMAZÔNIA PODE APOIAR AS PREFEITURAS NA IMPLANTAÇÃO DA REURB?

Consultoria Jurídica Especializada

Minuta de projeto de lei contendo a política municipal de regularização fundiária e normativos regulamentadores.

Consultoria Técnica Especializada

Diagnóstico fundiário do núcleos urbanos informais existentes nos municípios, sejam bairros da sede ou vilas rurais.

Consultoria Em Gestão Fundiária

Capacitação de recursos estaduais e federais para implementação de projetos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município.

Consultoria Técnica E Jurídica Especializada

Realização de atividade de capacitação teórica, treinamento prático e assessoramento permanente para a equipe local envolvida na execução do projeto piloto de REURB.